POLITICA
Fim de ano e o Governo do Tocantins sanciona leis que aumentam a tranquilidade do consumidor
Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. Quatro leis em defesa do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse, na edição do…
Governo do Estado sanciona Lei que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos
A Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e determina ainda, as diretrizes relativas à gestão integrada e…
Entra em vigor lei com novas regras para aposentadoria dos militares
Lei amplia tempo de serviço para aposentadoria, aumenta alíquotas para pensões, cria adicionais e concede reajustes anuais até 2023. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus
A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado. O Plenário da Câmara dos…
Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais
Só este ano, o Governo já investiu 145 milhões na reconstrução de trechos, principalmente nas estradas importantes para o escoamento da produção agrícola. O Governo do…
Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista
Evento de lançamento acontece nesta quinta, 12, no Palácio Araguaia. O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14…
CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância
Foram 22 votos a favor e um contrário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins…
Declaração da vacinação contra febre aftosa encerra dia 10 de dezembro
Todos os produtores rurais devem declarar o rebanho, mesmo aqueles que não têm animais na idade vacinal indicada na campanha. A Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC…
Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras. Fonte Karine Melo/Agência Brasil A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Bras…
Programa Médicos pelo Brasil é aprovado e pode reincorporar profissionais cubanos
Senador Confúcio Moura (à esquerda, na tribuna) foi o relator da proposta e sugeriu que os médicos cubanos que tenham permanecido no Brasil possam voltar ao programa. Fonte: Ag…