Prazo foi estabelecido durante audiência na Justiça Federal. Cerca de 100 venezuelanos da etnia Warao vivem em um local improvisado e sem estrutura. Prefeitura de Araguaína tem 10 dias para tirar famílias venezuelanas de local improvisado
O município de Araguaína, norte do estado, tem 10 dias para destinar uma moradia adequada a venezuelanos indígenas da etnia Warao que vivem na cidade. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, durante uma audiência realizada entre Defensoria Pública e Ministério Público Federal.
A casa onde vivem cerca de 100 venezuelanos é improvisada e sem estrutura. A fossa transbordou e deixou o ambiente insalubre. O G1 e a equipe da TV Anhanguera acompanham a situação desde o ano passado. O espaço é pequeno e os cômodos são divididos por mais de uma família. Na casa, vivem crianças e adultos.
Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, o defensor público Pablo Mendonça Chaer, caso o município não consiga implementar aluguel social deverá apresentar uma contramedida dentro do mesmo prazo.
“Houve a deliberação de que essa situação tem que ser resolvida com urgência, no qual o município ficou de apresentar medidas alternativas ao pagamento do aluguel social, uma vez que esse pagamento está esbarrando em medidas burocráticas”, disse o defensor.
A Defensoria Pública também questionou como está o acompanhamento da educação das crianças e a saúde dos indígenas. “Ficou definido que município deverá fazer um acompanhamento semanal por um mês, através de agente comunitário de saúde, e após quinzenalmente”, explicou o Defensor Público.
Justiça determina que famílias venezuelanas sejam realocadas para um espaço mais seguro em Araguaína
Reprodução
As famílias vivem de doações e não têm acesso ao básico para uma vida de qualidade. “A maioria não tem nem colchão, muitos dormem nesse chão, é muito tumultuado. Um povo que precisa de um abraço que acolhe, um olho que acaricia pelo menos”, argumentou uma voluntária.
A Prefeitura de Araguaína disse que já distribui alimentação e presta atendimentos sociais e de saúde aos refugiados, desde a chegada do grupo ao município. Sobre o aluguel social, o município afirmou que a responsabilidade é do governo do estado, mas diante da necessidade das famílias, a prefeitura vai apresentar propostas para solucionar o problema de moradia, no prazo de 10 dias.
A produção da TV Anhanguera aguarda um posicionamento do governo estadual.
Em maio, a Justiça Federal já havia dado um prazo de 72 horas para que o governo do Tocantins incluísse indígenas venezuelanos no Programa Aluguel Social, que tem o objetivo de custear o aluguel de imóveis em caráter de emergência para famílias que precisam.
No início do mês de agosto, eles receberam a carteira de solicitação de reconhecimento de refugiado. Com esse certificado eles conseguem emitir documentos pessoais como a carteira de trabalho. Essa é uma luz no fim do túnel da busca por sobrevivência e uma esperança de que a vida pode melhorar.
“Quero morar aqui no Brasil porque é melhor que lá na Venezuela”, disse o venezuelano Eudan Cardona.
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Fonte: G1 Tocantins