Multas pela publicidade sem autorização podem chegar a R$ 2 mil. A instalação deste tipo de faixa sem autorização é proibida
Divulgação/Prefeitura de Palmas
Fiscais da Prefeitura de Palmas estão realizando rondas para retirar faixas e placas de publicidade instaladas sem autorização em canteiros de avenidas e rotatórias da capital. A ação, segundo a gestão, é para coibir uma prática que mesmo sendo proibida é recorrente na cidade.
As multas vão de R$ 50 a R$ 2 mil. Ainda não foi divulgado um balanço de quantas já foram recolhidas este ano, uma vez que o serviço é feito de forma contínua. O diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, explica que nem sempre é possível identificar o infrator para aplicar o auto de infração. “Mas toda faixa encontrada sem a devida autorização é retirada pelos fiscais”.
Ele explicou ainda que as hastes de madeira são aproveitadas no viveiro da capital, para dar suporte às mudas. O restante é descartado no aterro da capital.
As equipes que fazem o recolhimento são fiscais de obras e posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Sociais. Além dos canteiros, houve flagrantes de faixas irregulares em postes e até abrigos do transporte público.
A restrição ao uso deste tipo de publicado está prevista no código de posturas da cidade. É necessária licença prévia para a instalação.
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Fonte: G1 Tocantins