O projeto seguiu para sansão do governador. O projeto e lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) que dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade aguarda a sanção do Governador Mauro Carlesse. A Lei Estadual reforça o Art. 7°, inciso...

O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passará a integrar o calendário oficial. O Governo do Estado sancionou projeto de lei do   Deputado  Estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata. Para Geo, a violência contra o idoso é um...

Rodovia é muito utilizada para escoamento da produção de abacaxi, cultivado na região, e também é um dos principais caminhos de interligação da região à BR-153. Dando continuidade ao serviço de tapa-buracos nas rodovias estaduais, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando a manutenção da TO-342, entre os municípios de Miracema...

Ação foi realizada durante toda a noite de sábado. Em continuação às ações de combate e prevenção à criminalidade em Luzimangues, na noite do último sábado, 18, a Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, promoveu a abordagem de mais de mais de 60 pessoas em estabelecimentos comerciais e ruas do Distrito. Na oportunidade, os policiais civis e militares efetuaram...

A vacinação contra brucelose é obrigatória e realizada semestralmente para fêmeas bovídeas entre três e oito meses de idade. O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC/TOCANTINS) alcançou o índice vacinal de 94,14% contra a brucelose ficando acima da meta preconizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que é de 80%.  A campanha ocorreu...

Além da solicitação via internet, uma mobilização de servidores atende à demanda também por telefone para facilitar o cadastro dos estudantes novatos de 2020. O prazo para solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino do Tocantins finaliza na próxima sexta-feira, 17. Além do site da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), uma equipe...

Atividades são abertas a toda comunidade com desconto para trabalhadores da indústria. Balé, zumba, musculação, treinamento funcional, entre outras modalidades de dança, esporte e lazer estão com inscrições abertas nas unidades do Serviço Social da Indústria (SESI) em Palmas, Araguaína e Gurupi que preparam condições especiais de matrícula para o retorno das atividades. Na unidade do SESI em Palmas, crianças de 3 a...

Os serviços de conservação da rodovia TO-210, no trecho de Tocantinópolis ao Entroncamento com BR-230, foram concluídos nesta quinta-feira, 16. Os serviços de conservação da rodovia TO-210, no trecho de Tocantinópolis ao Entroncamento com BR-230, foram concluídos nesta quinta-feira, 16. O trabalho foi realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Foram feitos serviços...

Parceria entre o Governo do Estado e CRA visa otimizar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Visando otimizar o desenvolvimento econômico e social do Estado, Tom Lyra, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços, e responsável pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, 16, o Presidente do Conselho Regional de Administração-TO (Crato),...

O Decreto 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A Empresa de Tecnologia e Informações da...