A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (1º) uma “caravana” formada por produtores culturais, artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura que pedem pela derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro relativos ao setor cultural.
Em Brasília nesta quarta e quinta-feira (2), o grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos à nova Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo.
Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos presidenciais. No entanto, a sessão ainda não está confirmada porque não há consenso entre os parlamentares.
A nova Lei Aldir Blanc prevê o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, estipula o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Nos vetos, Bolsonaro alegou que o projeto contraria ao interesse público. Cabe, no entanto, aos deputados e senadores decidirem se mantêm a decisão presidencial ou se revogam a medida, de modo a garantir o benefício ao setor.
Em Brasília nesta quarta e quinta-feira (2), o grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos à nova Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo.
Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos presidenciais. No entanto, a sessão ainda não está confirmada porque não há consenso entre os parlamentares.
A nova Lei Aldir Blanc prevê o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, estipula o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Nos vetos, Bolsonaro alegou que o projeto contraria ao interesse público. Cabe, no entanto, aos deputados e senadores decidirem se mantêm a decisão presidencial ou se revogam a medida, de modo a garantir o benefício ao setor.
Fonte: G1 Entretenimento