Os dois foram alvo de uma operação da Polícia Federal em 2016, mas Justiça entendeu que não há como ter certeza se caso não se tratou de um engano. Cestas tinham alimentos produzidos por agricultores familiares do estado. [Da esq.] Pedro Dias e Adenieux Rosa
Reprodução/TV Anhanguera – Montagem/G1
O ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, e o ex-diretor Adenieux Rosa foram inocentados da acusação de que teriam desviado cestas com alimentos para presentear autoridades. Os dois foram presos durante uma ação da Polícia Federal em 2016, após uma denúncia anônima. A decisão é do dia 29 de julho, mas só foi divulgada neste sábado (31).
Na época em que os dois foram presos, a informação divulgada pela PF era de que as cestas tinham sido compradas com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. Elas continham alimentos produzidos por agricultores familiares do Tocantins. O objetivo era que elas fossem entregues para famílias em situação de insegurança alimentar.
Durante as investigações, nove servidores do Ruraltins chegaram a ser conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na sede da PF em Palmas. A suspeita era de que pelo menos 95 cestas foram desviadas e 24 entregues.
Alimentos eram comprados de agricultores familiares
Nathália Henrique/TV Anhanguera
Na decisão, o juiz federal substituto João Paulo Abe escreveu que “os elementos de convicção reunidos no presente feito não evidenciaram, com a segurança necessária, que os réus agiram com consciência e vontade de praticar o delito de peculato, o que impõe a sua absolvição, em consonância com os preceitos da ordem jurídica vigente. Sabe-se que o juízo condenatório deve estar embasado em provas seguras que garantam a certeza quanto à materialidade e quanto à autoria delitiva. No caso dos autos, não se fizeram presentes provas suficientes de autoria”.
Entre os produtos entregues com as cestas estão farinha, paçoca, geleias, queijo, frutas e biscoitos. Durante os depoimentos, todas as testemunhas e os acusados apresentaram a mesma versão dos fatos, dizendo que tudo se tratou de um engano.
A alegação deles é de que os produtos ou foram doados pelos agricultores ou comprados com recursos pessoais de Pedro Dias. Eles afirmam que as notas indicando que os alimentos foram adquiridos com o dinheiro do Governo Federal foram lançados por engano no sistema do Ruraltins e que o dinheiro foi devolvido.
As cestas continham um cartão assinado pelo ex-presidente com a mensagem: “Nossos sinceros agradecimentos pela parceria que nos ajuda a construir ‘o novo’ na organização dos homens e mulheres que habitam e trabalham no campo”. No depoimento, os acusados e as testemunhas disseram que o objetivo das doações era a divulgação dos produtos, para que ficasse demonstrada a qualidade dos alimentos.
Reveja a reportagem da época em que os dois foram presos:
Presidente e diretor da Ruraltins são presos suspeitos de desvios de cestas de alimentos
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Fonte: G1 Tocantins