Em liberdade desde 2022, médico Álvaro Ferreira seguia atendendo normalmente em hospitais públicos de Palmas. Ele apresentou recursos em tribunais superiores, mas teve todos os pedidos negados. Médico Álvaro Ferreira presta depoimento em Palmas
TV Anhanguera/Reprodução
Foi preso nesta sexta-feira (19) em uma clínica de Palmas, o médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa. Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, mas foi solto menos de um mês após o julgamento. O mandado de prisão foi expedido nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu último recurso apresentado.
Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais cumprem o mandado de prisão contra o médico enquanto ele está sendo atendido por conta de um tratamento de saúde. A equipe policial aguarda avaliação do médico responsável para realizar a transferência para unidade penal de Palmas.
Conforme a SSP, caso não seja possível transferi-lo agora por razões médicas, de toda forma ele ficará sob a custódia do Sistema Penal e à disposição do Poder Judiciário.
A defesa do médico afirmou, em nota, que Álvaro tem apresentado problemas de saúde e por isso aguarda “apreciação do pedido da defesa para manutenção de prisão domiciliar humanitária”. (Veja nota completa abaixo)
Recorreu da condenação em liberdade
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. O médico ficou um mês foragido e só foi preso após a polícia rastrear uma selfie que ele postou nas redes sociais.
Após um processo demorado, o médico foi julgado e condenado em abril de 2022. Ele ficou preso um mês até conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade. Desde então, ele seguia trabalhando e atendendo normalmente em hospitais públicos de Palmas.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o crime teve quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. O assassinato teria acontecido por vingança pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
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Médico entrou com vários recursos
Após ser condenado pela 1ª Vara Criminal de Palmas, Álvaro apresentou apelação à 1ª Vara Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins que decidiu manter a sentença de primeiro grau.
Depois ele apresentou novos recursos no próprio TJ, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que todos foram negados.
O caso transitou em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e teve baixa definitiva no STF. Depois foi enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde o processo também foi encerrado e baixado.
O mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena foi expedido na terça-feira, 16 de julho, pela 1ª Vara Criminal de Palmas para que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial competente “prenda e recolha a qualquer unidade prisional” o médico Álvaro Ferreira.
Entenda
Professora Danielle foi encontrada morta
Reprodução/TV Anhanguera
O médico Álvaro Ferreira foi condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa. O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento.
O corpo de Danielle foi localizado de bruços na cama. O registro da ocorrência feito pela Polícia Civil aponta que foram encontrados hematomas no pescoço da professora e havia odor característico de urina no short que a vítima vestia.
A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.
O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte.
O caso teve grande repercussão na época. Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.
O que diz a defesa de Álvaro Ferreira
Estamos no momento aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de NEFROPATIA, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para Septicemia.
Em junho de 2024 ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete.
Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge.
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Fonte: G1 Tocantins