Documento tem 32 páginas e está dividido entre eixos e ações estratégicas para o mandato. Poucas propostas práticas foram apresentadas pelo candidato. Paulo Mourão será candidato ao governo do Tocantins
Patrícia Lauris/g1
Paulo Mourão, candidato ao governo do Tocantins pelo Partido dos Trabalhadores (PT), registrou seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem 32 páginas e está dividido entre eixos e ações estratégicas para o mandato, caso seja eleito.
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“O que queremos é um Tocantins desenvolvido e sustentável. Vamos trabalhar e construir juntos o Tocantins que queremos com oportunidades para todos”, diz o documento.
O plano do candidato está esquematizado em eixos, sendo sete descritos como “estratégicos” e outro com propostas para infraestrutura e tecnologia. Dentro de cada eixo há subtemas com metas para cada seguimento, mas poucas propostas práticas foram apresentadas pelo candidato.
Veja o plano completo
Geração de renda, inclusão socioprodutiva e qualidade vida
Nesta área estão abrangidos os tópicos de economia sustentável, tecnologia e inovação, empreendedorismo, atração de investimentos e parcerias do setor público com o privado, regularização fundiária e cidades melhores.
Dentre as principais propostas estão redimensionar a carga tributária, potencializar o turismo através da melhoria da infraestrutura dos polos turísticos do estado, garantir o acesso à terra para as comunidades tradicionais, os quilombolas e os agricultores familiares e criar o Parque Científico e Tecnológico do Tocantins com bases instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi.
Acesso à saúde e vida saudável
Para esta área o candidato fez propostas para assistência e prevenção à saúde, e vigilância ambiental.
Dentre as principais propostas estão descentralizar os serviços de média complexidade e ampliar os serviços especializados regionalizados, criar polos de saúde do homem e qualificar a atenção à mulher e a criança.
Na vigilância ambiental a proposta é realizar ações de promoção à saúde e ações para reduzir doenças que são endêmicas no estado.
Educação de qualidade, inclusiva e para formação humana
Neste eixo o candidato estabeleceu metas para a educação cidadã e formação humana.
Entre as propostas estão ampliar a oferta de vagas para o Ensino médio, garantindo a qualidade do ensino, reduzindo a evasão, reprovação, distorção idade série e elevando as médias do IDEB para a educação básica.
Também há proposta de criar um programa de certificação profissional e implantação de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado na Unitins. Há ainda a proposta de levar cursos superiores gratuitos para os 139 municípios.
Para o tema de formação humana há proposta de viabilizar assistência a alunos com vulnerabilidade, realizar olimpíadas escolares a cada dois anos e fazer parcerias para recuperar o patrimônio cultural do estado.
Segurança, prevenção e direitos humanos
Paulo Mourão dividiu esse eixo entre valorização e formação profissional, restruturação da segurança pública, garantia dos direitos humanos e repressão qualificada ao crime.
Foi proposto criar o programa de atenção aos profissionais de segurança pública e seus familiares, com foco na aposentadoria e habitação, além de reestruturar as carreiras dos agentes de segurança pública estimulando a formação acadêmica e o aprimoramento.
O candidato também propõe um sistema integrado de segurança, com unidades integradas e tecnológicas. Além de um sistema de “controle das atividades policiais e de defesa social” e um fundo estadual de segurança pública.
Para garantia dos direitos humanos propõe um programa de formação de agentes sociais de prevenção ao crime e a ressocialização de presos através da qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. Também defende criar um projeto de polícia comunitária e programas sociais na área de segurança pública.
Para repressão ao crime pretende implementar a polícia de divisas, redistribuir o efetivo com base em cenários de risco e implantar um programa de videomonitoramento nos centros.
Gestão eficiente e participação social
Esse eixo foi subdividido da seguinte forma: administração pública eficiente, finanças e investimentos públicos, inovação e capitalização da previdência, e valorização dos servidores.
O candidato defende uma restruturação do estado, modernizando a máquina pública com uso de tecnologia. Também pretende redesenhar as atribuições das unidades gestoras e realocar o quadro funcional. Outras propostas são modernizar a ouvidoria, estruturar a agência de regulação do estado e dar mais transparência às ações do estado.
Para a área de finanças a principal meta é aumentar a capacidade de investimento, aperfeiçoando o sistema tributário estadual, captando recursos federais, contratando empréstimos, combatendo a corrupção e racionalizando o uso dos recursos públicos.
Na área de previdência, Mourão quer diminuir o déficit da previdência estadual, modernizar o acesso do servidor par acompanhar a concessão de benefícios e implantar o sistema estadual de previdência complementar.
Para valorização dos servidores propõe a formação continuada dos servidores.
Meio ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos
Este eixo está dividido entre conservação e recuperação dos recursos naturais, produção e sustentabilidade ambiental, educação ambiental, gestão de recursos hídricos e saneamento básico.
Dentre as propostas estão: reestruturar e melhorar a gestão das Unidades de Conservação estaduais a partir de parcerias com o setor privado e ampliar a capacidade técnica para a emissão de licenças ambientais
O candidato também propôs criar um Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos, elaborar projetos de revitalização dos rios estaduais e fortalecer a criação de brigadas municipais e da sociedade civil para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
Políticas inclusivas e defesa da família e das minorias
O eixo foi dividido entre os tópicos de inclusão e promoção da cidadania, fortalecimento do controle e assistência social, assim como enfrentamento às drogas.
Entre as propostas está à criação de um programa de ocupação dos espaços públicos ociosos para incubação de empreendimentos solidários, a assistência estudantil para jovens universitários de municípios tocantinenses.
Uma proposta na área de assistência social é garantir atendimento prioritário, em todas as áreas do governo, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No enfrentamento às drogas existe a proposta de criar um programa de empreendedorismo para ex-usuários de drogas mediante capacitação e formação para o trabalho.
Propostas de investimentos priorizadas e relacionadas com os eixos estratégicos
Neste eixo foram feitas propostas específicas para infraestrutura e tecnologia, mas relacionadas com os demais eixos.
Entre as principais promessas estão a estruturação de internet de alta tecnologia para os 139 municípios, criar uma rede integrada de transporte integrando o território e diversos modais e revitalizar a malha rodoviária.
Também afirmou que pretende construir pequenas barragens nos rios do estado para viabilizar a irrigação, pavimentar a região do Jalapão e estruturar os aeroportos regionais e pistas de pouso nas regiões com maior aptidão turística e econômica.
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Fonte: G1 Tocantins