Em Palmas, gasolina teve recuo de R$ 0,20, mas pelo percentual de 12,6%, deveria ser de R$ 0,40. Comerciantes têm dois dias para apresentar notas fiscais ao órgão. Fiscalização aconteceu nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) em sete cidades do Tocantins
Divulgação/Procon Tocantins
Em dois dias, uma fiscalização do Procon Tocantins notificou mais de 60 postos de combustíveis em sete cidades. A ação, que aconteceu simultaneamente em todo o país, era para garantir que os comerciantes informem qual o percentual está sendo utilizado no litro dos combustíveis no estado.
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No dia 17 de maio começou a valer a redução da Petrobras de 12,6% no litro da gasolina, que corresponde a R$ 0,40 menos nas distribuidoras. Entretanto, em Palmas, desde essa data, quem abastece está pagando cerca de R$ 0,20 a menos. A notificação, que está sendo aplicada na operação “Mutirão do Preço Justo”, é para que os postos comprovem o motivo de não estar sendo repassado o desconto cheio no valor final nas bombas.
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Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução da Petrobras foi R$ 8,97 no botijão de 13kg (21,3%).
“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que tem sido repassado para os consumidores”, explicou o superintendente do Procon Tocantins Rafael Pereira Parente.
Os fiscais começaram a percorrer os estabelecimentos na terça-feira (23) e as ações seguiram nesta quarta-feira (24). Ao todo, foram 62 notificações. Veja as cidades e quantidade de postos:
Palmas – 24
Gurupi – 10
Araguaína – 10
Dianópolis – 7
Colinas do Tocantins – 5
Guaraí – 3
Tocantinópolis – 3
Segundo o Procon, os comerciantes têm 48 horas para apresentar notas fiscais que demonstram a compra dos combustíveis entre os dias 5 e 23 de maio, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.
Com esses dados, o órgão vai analisar qual a redução repassada pelas distribuidoras, que possivelmente embasem a redução aplicada, e ver qual o estoque estava disponível quando começou a valer o reajuste da Petrobras.
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Kaliton Mota/TV Anhanguera
Denúncias
As reduções das distribuidoras nem sempre chegam ao valor final dos produtos na mesma medida. Isso porque muitos gastos, como da logística, fazem parte dos cálculos que determinam o preço final do combustível, a ser cobrado nas bombas dos postos.
Mas se o consumidor perceber que algum estabelecimento está praticando preços considerados abusivos pode fazer denúncia ao Procon Tocantins pelos canais Disque 151 ou pelo Whats Denúncia, no 99216-6840. Para comprovar a possível irregularidade, o denunciante pode enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal. Os fiscais do órgão vão apurar a situação.
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Fonte: G1 Tocantins